Primeiramão Sites

Termos e Direitos

1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:

A prestação dos serviços terá as características de acordo com a escolha do plano apropriado aos interesses do Cliente.

2. DESENVOLVIMENTO DO SITE:

O desenvolvimento do Site Institucional consiste na personalização de um dos modelos disponíveis, pré-escolhido pela nossa equipe, com páginas em HTML, contendo páginas e recursos de acordo com o plano escolhido pelo Cliente, para posterior veiculação na internet quando da composição do projeto.

Entende-se por personalização do Site:

• a) Escolha de um dos modelos disponíveis no banco de dados por nossa equipe.
• b) Inserção da logomarca, enviada pelo Cliente, em local determinado e em tamanho compatível com o modelo do Site.
• c) Diagramação e inserção dos textos, limitados aos recursos presentes no plano, enviados pelo Cliente.
• d) Inserção de fotos/imagens, da forma que foram enviadas pelo Cliente, em posição compatível com o modelo escolhido.
• e) Inserção de Formulário de Contato com envio para o e-mail configurado pelo Cliente.
• f) Inserção de Mapa de Localização disponibilizado pelo Google com o endereço fornecido pela Cliente.

Considerar-se-á como Site Institucional, o Site de modelos padrão disponibilizados e definidos pela nossa equipe, com a inserção, ou não, de imagens, cuja personalização está prevista neste termo.

3. CONTEÚDO DO SITE:

O conteúdo do Site é de total e irrestrita responsabilidade do Cliente, facultando à nossa equipe, desde já, RECUSAR a aceitação de quaisquer pedidos de desenvolvimento de projeto que contenham material contrário à legislação vigente ou mesmo que faça apologia às práticas discriminatórias de qualquer natureza, conteúdo pornográfico ou que atentem aos bons costumes.

Entende-se por tema e conteúdo dos sites, os textos, imagens, logomarcas, logotipos e demais arquivos que comporão o projeto, sendo:

• a) Textos: os textos, links e títulos que serão inseridos no projeto, conforme o material enviado pelo Cliente para a equipe desenvolvedora
• b) Imagens: as imagens a serem inseridas no projeto, devem ser enviadas pelo Cliente para a equipe desenvolvedora, de modo digitalizado (em formato jpeg, png, gif ou bmp).
• c) Logotipo: o logotipo a ser inserido no projeto, deve ser enviado pelo Cliente para a equipe desenvolvedora, de modo digitalizado e em alta resolução (em formato jpeg, png, gif, bmp ou psd) ou vetorizado (com fontes convertidas em curva e em formato cdr, eps, cmx ou pdf). É preferível o envio do logotipo vetorizado ou em formato que o plano de fundo seja transparente para a melhor integração do logotipo e layout do Site.

A não inserção de recursos disponíveis no plano não dá direito a desconto no valor final e nem autoriza sua inserção posterior à conclusão do projeto. Caberá a nossa equipe aceitar ou não o material enviado pelo Cliente, caso o mesmo não esteja de acordo com o solicitado nesse termo.

4. SERVIÇOS CONSIDERADOS “EXTRAS”:

Serão considerados serviços EXTRAS, contratados à parte, orçado e entregue conforme a complexidade do pedido:

• a) O 2º pedido de alterações formal do projeto, após a entrega do link para aprovação e confirmação do pagamento.
• b) Troca do layout do Site após o mesmo ter sido aprovado.
• c) Criação e/ou desenvolvimento de textos.
• d) Montagem, tratamento e o processamento de retoques em imagens.
• e) Criação, reconstituição ou aperfeiçoamento do logotipo enviado pelo Cliente.
• f) Tratamento de elementos gráficos personalizados ou especiais que não constem ou alterem a disposição e/ou conteúdo do modelo original (relevos, imagens, montagens, texturas e efeitos diversos).
• g) Manutenção dos textos e imagens do Site.
• h) Criação de animações utilizando-se de recursos em Flash ou software semelhante.
• i) Mecanismos e/ou programação para inserção de vídeo, áudio ou efeitos de galeria/imagens.
• j) Fotografar produtos ou quaisquer outros objetos e lugares que o cliente queira colocar as imagens no Site.
• k) Cadastro, divulgação ou criação de anúncios do Site do Cliente em Sites ou mecanismos de busca que não façam parte do cadastramento nos planos oferecidos em nosso Site.

5. CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS DO SITE:

Os modelos de Sites, bem como o modelo-padrão do Mapa de Localização e do Formulário de Contato, são econômicos, ágeis e de excelente qualidade.

A personalização do projeto pode ter limitações ante a particularidade do modelo escolhido. O Cliente está ciente que algumas áreas específicas da estrutura gráfica dos modelos disponibilizados não podem ser alteradas para não comprometer a idéia original do projeto e nem gerar incompatibilidades técnicas ou de produção.

Caso o Cliente necessite de reestruturação e/ou adaptação das áreas específicas, ressalvadas as limitações técnicas, o referido trabalho será considerado como serviço-extra, orçado e cobrado a parte, conforme o serviço solicitado.

Os modelos de Site tratam-se de amostras de projetos prontos e, por isso, não serão desenvolvidos “layout” ou amostras para fins de teste.

O layout do Site disponibilizado ao cliente durante a contratação de um plano é de total propriedade de nossa equipe, não sendo entregue nenhuma imagem, código ou estrutura ao cliente no caso de cancelamento ou não renovação do serviço prestado.

O sistema de gerenciamento de conteúdo do Site oferecido requer conhecimentos mínimos de navegação em internet.

Fica ressalvada, que eventual atualização tecnológica efetuada pela nossa equipe, impõe ao Cliente a correspondente adaptação, alteração, melhoria e/ou ajuste aos novos sistemas operacionais a fim de manter o projeto desenvolvido hábil para uso.

Não será permitida a hospedagem do Site fora de nossos servidores para evitar incompatibilidade entre o serviço executado e o sistema externo, bem como garantir a integridade dos códigos-fontes e da tecnologia utilizada.

A hospedagem em nossos servidores garante o sigilo da tecnologia empregada e permite atualização automática do sistema.

A hospedagem fornecida pela nossa equipe seguirá as regras gerais constantes nesta Política de Uso.

As atualizações realizadas pelo Cliente em seu Site poderão levar até 24 horas para ser atualizadas após cada publicação, devido a propagação das informações nos Servidores.

6. GARANTIA E SUAS EXCLUDENTES

Após a conclusão do desenvolvimento do Site, eventuais alterações ou atualizações de seu conteúdo deverão ser feitas pelo próprio Cliente, limitando-se aos textos e imagens contidos no Site.

O funcionamento e a harmonia gráfica do layout do Site têm garantia permanente por estarem hospedados em nossos servidores.

Todos os termos somente terão validade em cópias autênticas do projeto desenvolvido e implantado pela nossa equipe, tornando inválido o projeto que tenha sido alterado, em todo ou em parte, por terceiros não autorizados.

7. DOS PRAZOS

O Cliente terá até 10 (dez) dias corridos, contados da data de cadastro e escolha do plano desejado para o envio de todo o material para o desenvolvimento do Site por nossa equipe. Decorrido este período, sem qualquer manifestação do Cliente ou sem que haja a confirmação do envio do pedido, o Cliente poderá ter a total exclusão do sistema de todas as informações e arquivos relativos ao projeto enviados até o momento, incluindo, logotipo, imagens e textos, sem prévio aviso ou notificação, bem como será considerada finda a atual solicitação do plano escolhido.

O prazo de entrega preliminar do link para aprovação do Site Institucional, com ou sem a inserção de todo o conteúdo disponível no plano, é de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data da confirmação de envio de todo o material e informações de registro necessárias para a composição do projeto pela nossa equipe.

Considerar-se-á data de entrega de todo o material, a data do recebimento enviado através de nosso Site para nossa equipe.

Após essa entrega preliminar para aprovação, o Cliente compromete-se a aprovar, expressamente, o Site definitivo em até 07 (sete) dias corridos ou solicitar. Dentro desse mesmo prazo, o Cliente poderá solicitar até 01 (um) pedido de alterações no projeto desenvolvido, sem qualquer custo adicional.

Caso o Cliente deseje, será realizada até 1 (um) pedido de alterações no projeto enviado para aprovação sem qualquer custo adicional somente mediante a confirmação do pagamento.

O pedido com as alterações será realizado, em até 07 (sete) dias-úteis, e enviadas para nova aprovação. Em cada nova solicitação de alteração, reinicia-se um novo prazo de 07 (sete) dias-úteis para a realização da solicitação.

A partir do 2º pedido de alteração, os pedidos serão considerados serviços-extra e, como tal, serão orçados a parte.

Decorrido o prazo de 07 (sete) dias corridos, sem qualquer manifestação do Cliente, o Site será considerado aprovado e passará a vigorar como data base da renovação nos moldes preliminarmente entregues pela nossa equipe.

8. PLANOS OFERECIDOS:

Os planos oferecidos possuem características comuns, descritas no item 8.1, diferenciando-se somente em relação as características apresentadas na página Planos presente em nosso Site:

8.1 Características comuns a todos os Planos:

• a) Registro do Domínio do Site por 12 (doze) meses.
• b) Hospedadgem do Site por 12 (doze) meses
• c) Conta de E-mail Pega-Tudo
• d) Webmail em Português
• e) Estatísticas de acesso atualizadas diariamente
• f) Gerenciamento do seu Site através de um painel em Português
• g) Backup diário e semanal mantido em máquinas externas
• h) Garantia de uptime de 99,6%
• i) Servidores monitorados 24 horas

9. ATIVAÇÃO DE CONTAS, ALTERAÇÃO DE PLANOS E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

As contas de Hospedagem e registro de domínios somente serão ativadas quando o sistema de compensação bancária confirmar o pagamento inicial efetuado pelo Cliente.

Ao contratar a prestação dos serviços, ficará registrado em nosso banco de dados, a plena aceitação por parte do Cliente, de todas as políticas de uso descritas neste termo e em nosso Site.

O Cliente que já possua o domínio registrado e/ou opte por registrar e manter o domínio e sua respectiva cobrança em seu nome ou em nome de terceiros, será concedido no ato do pedido o desconto de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), independentemente de sua terminação, referente ao pagamento do domínio pelo próprio Cliente

Caso o Cliente já possua um domínio registrado (.com.br, .com, ou .net), no ato da contratação poderá nos transferir para que nossa equipe fique responsável pela sua renovação, desde que o valor da renovação do mesmo não ultrapasse R$ 45,00

LOGIN E DA SENHA:

O login e senha do serviço em questão serão enviados ao Cliente durante a abertura da conta no sistema.

O login não poderá ser alterado e/ou trocado.

A senha poderá ser alterada a qualquer momento pelo próprio Cliente, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional

Fica ressalvado à nossa equipe o direito de trocar a senha a qualquer momento, mediante comunicado enviado ao Cliente contendo a nova senha e o motivo da troca, exceto se o mesmo estiver com atraso no pagamento.

A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do Cliente, não cabendo à nossa equipe nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

10. É VEDADO AO CLIENTE:

É terminantemente vedado ao Cliente, sob as penas da lei, sem restituição de quaisquer valores pagos e sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, bem como do imediato cancelamento da prestação de serviços:

• a) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;
• b) Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo imagens, fotos, MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegidos por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
• c) Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
• d) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
• e) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou grupos da sociedade;
• f) Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros Sites com conteúdo desse tipo;
• g) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso ou de qualquer outro servidor, mesmo que externo a sua rede, com a intenção de promoção de qualquer domínio hospedado nesse servidor, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado em nossos servidores;
• h) Hospedar conteúdo adulto ilegal ou pornográfico;
• i) Proporcionar ou permitir que o Site fique sujeito a volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira, prejudicar o funcionamento do servidor;
• j) Utilizar indevidamente espaço em disco ou outros recursos além dos limites do plano contratado;
• k) Tentar operar servidores ou eggdrops de IRC em nossos servidores;
• l) Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;
• m) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do Cliente;
• n) Tentar, ou efetivamente “quebrar” senhas ou invadir Sites alheios, a partir de nossos servidores;
• o) Cliente compromete-se a cumprir todos os compromissos, promocionais ou não, veiculados em seu Site para com seus consumidores, sendo vedada a propaganda enganosa, em afronta à legislação vigente.
• p) Fornecer a nossa equipe dados falsos através do formulário de solicitação de serviços
• q) Nossa equipe será o único árbitro na avaliação técnica do que constitua violação das regras disciplinadas mencionadas.
• r) Ao Cliente fica, terminantemente, vedado alterar ou contratar os serviços de qualquer profissional que não pertença à nossa equipe com o propósito de alterar o “layout” do projeto ou conteúdo dos arquivos/códigos do banco de dados de qualquer um dos modelos oferecidos por nós.

11. OBRIGAÇÕES DO CLIENTE:

• a) O Cliente responsabiliza-se pagar pontualmente o plano escolhido, incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida.
• b) O Cliente declara estar ciente das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que Sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado para não prejudicar outros Sites hospedados no mesmo servidor.
• c) O Cliente responsabiliza-se, plenamente, por violações dos dados armazenados resultantes de atos de seus funcionários, prepostos ou de pessoas por ele autorizadas, bem como por aquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou pela má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário.
• d) O Cliente compromete-se a não estimular nenhum tipo de serviço que disponibilize emails de terceiros através de vendas de listas ou qualquer outro meio que promova o uso de SPAM.
• e) O Cliente compromete-se a nos informar qualquer alteração dos dados cadastrais, especialmente, no que se refere à troca de e-mail, sob pena de em não o fazendo considerarem-se válidos todos os avisos, notificações e boletos de pagamento, enviados para os endereços informados no referido cadastro.
• f) O Cliente compromete-se a responder pelo conteúdo total do seu Site em tudo que não for ligado ao plano ora contratado.
• g) O Cliente compromete-se a registrar o domínio a ser hospedado perante o órgão competente, arcando com todas as taxas e emolumentos devidos aos órgãos competentes para o registro, caso o mesmo não seja contratado e/ou mantido nos planos por nós disponibilizados.
• h) A escolher e utilizar, adequadamente, o nome do domínio a ser registrado por nossa equipe, ciente de que não poderá ser registrado qualquer nome que atente à legislação em vigor, aos bons costumes, que induza terceiros a erro ou que viole seus direitos, que aludam à atos racistas, pornográficos ou criminosos, que representem conceitos predefinidos na rede Internet, que simbolize siglas de Estados, Ministérios, dentre outras vedações.
• i) A cumprir todos os procedimentos, requerimentos e regulamentos instituídos pelos órgãos e entidades competentes (NIC.Br e ICANN/THE PLANET), para a prática de quaisquer atos referentes ao domínio registrado, o que inclui - em se tratando de registro nacional - o fornecimento de ID e senha para transferência ou novo registro de domínio em mesmo CNPJ.
• j) A assumir total responsabilidade pelo nome de domínio escolhido para registro, pela sua utilização, pelo conteúdo existente no mesmo, nos eximindo e os órgãos e entidades competentes (NIC.Br e ICANN/THE PLANET), de quaisquer responsabilidades por danos decorrentes desses atos.
• k) A nos ressarcir e as entidades competentes (NIC.Br e ICANN/THE PLANET) de todo e qualquer prejuízo que possa decorrer do registro e manutenção de nome de domínio inadequado e/ou de utilização indevida.

11.1. POLÍTICA DE USO E ENVIO DE DE EMAILS

O serviço de emails é considerado crítico pela característica de ser o principal meio de comunicação no contexto das empresas.
O comprometimento da disponibilidade neste serviço, acarreta em imensos transtornos e prejuízos.

Por outro lado, existe a consciência da potencialidade do serviço de emails como ferramenta de marketing e comunicação das empresas para com seus clientes.
Devido a necessidade de alta disponibilidade neste serviço, controles são aplicados para certificar que não exista uso abusivo dos recursos, evitando inclusão em listas negras públicas anti-spam, acúmulos de mensagens na fila de entrega e conseqüentes atrasos.

Com o objetivo evitar o “engarrafamento” na fila de entrega, mantendo sempre um bom fluxo e evitando o atraso de mensagens, são utilizadas duas métricas para controle:

 

Número máximo de destinatários por mensagem:
70 destinatários por mensagem

 

Tamanho máximo de anexo:
30Mb por mensagem.

 

Limite de envio de emails:
250 e-mails por hora POR DOMÍNIO

 

Limite de destinatários:
1000 destinatários por hora POR DOMINIO

 

Como fazer para não ser bloqueado
Enviando 1 e-mail a cada minuto, desde que estes tenham no máximo 4 destinatários.

 

Atingindo o limite estabelecido, o cliente tem seu SMTP bloqueado e é notificado na tentativa de enviar o e-mail com a seguinte mensagem "Política Anti-spam: Você ultrapassou o limite de envio permitido por hora. Envie novamente em 1 hora". No prazo de 1 hora o SMTP é liberado novamente, apto para enviar e-mails seguindo a política anti-spam.

Reservamos-nos o direito de bloquear os serviços de emails a qualquer instante em que for constatado práticas ilícitas e/ou abusivas dos recursos oferecidos.

 

O descumprimento de quaisquer dos itens mencionados nos permite o direito de cancelar e/ou suspender temporariamente a conta, bem como a prestação dos serviços, sem qualquer reembolso de valores pagos.

12. DIREITOS DO CLIENTE:

Fica assegurado ao Cliente a privacidade de suas informações cadastrais, salvo por ordem judicial ou solicitação de autoridade legalmente constituída.

A senha de acesso ao serviço poderá ser trocada a qualquer momento pelo próprio Cliente, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional.

O Cliente poderá transferir, a qualquer tempo, para outra empresa intermediária autorizada a efetuar tal registro e/ou manutenção (registrar) ou diretamente à própria empresa responsável pelo registro e administração do banco de dados respectivo (registry), o domínio de que for titular e que esteja sob a nossa administração de acordo com os procedimentos descritos pelos órgãos e entidades competentes (NIC.Br e ICANN/THE PLANET).

13. OBRIGAÇÕES DA NOSSA EQUIPE:

• a) A ativar a conta de hospedagem e o registro de domínio contratados em até 3 (três) dias-úteis após a confirmação do pagamento efetuado pelo Cliente;
• b) Zelar pela eficiência e efetividade de nossa rede, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
• c) Fornecer suporte técnico ao Cliente relacionado a informações de conteúdo das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não estando incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. Também não está incluso alteração, atualização ou qualquer outra responsabilidade para Sites que não tenham sidos desenvolvidos por nossa equipe. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação dos serviços prestados em si;
• d) Em casos de urgência relativos aos Sites ou e-mails instalados e já em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar), será prestado suporte, via e-mail, mediante solicitação ao Sistema de chamado técnico. Esse sistema fica disponível 24 horas por dia e o chamado é atendido no 1º (primeiro) dia-útil à solicitação;
• e) Informar o Cliente com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 12 (doze) horas de duração e que possam causar prejuízo à operacionalidade do Site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;
• f) Instalar no servidor atualizações dos programas de proteção contra a invasão por terceiros (hackers), eximindo-se, no entanto, em caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia existente no mercado;
• g) Manter a integridade da base de dados do registro, bem como a manter atualizados os servidores DNS do domínio de acordo com os serviços contratados pelo Cliente.
• h) Manter o Site hospedado no ar durante 99.6% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Caso esse percentual não seja respeitado, o Cliente terá um desconto de 3% para cada hora de downtime, na próxima cobrança. Todavia, não concederemos o desconto em caso de:
  • I. Falha na conexão (“LINK”) fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da nossa equipe;
  • II. Falhas de programação do “Site” de responsabilidade do Cliente;
  • III. Interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção;
  • IV. Violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;
  • V. Ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.
  • VI. Congelamento do registro do domínio devido ao não pagamento da taxa de renovação quando este for administrado pelo próprio Cliente.

14. DIREITOS DA NOSSA EQUIPE:

Fica-nos ressalvado o direito de recusar a hospedagem de um determinado domínio ou Cliente especifico, se houver informações negativas ou desabonadoras a esse respeito.

Nossa equipe poderá recusar pedido de registro que não atenda aos requisitos técnicos e/ou formais de seu Site ou nos órgãos e entidades competentes (NIC.Br e ICANN/THE PLANET). Fica-nos ressalvado a não aceitar o pedido de registro sem que o pagamento respectivo seja efetuado antecipadamente.

Neste caso o Cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha sido pago através do sistema automatizado lhe será reembolsado.

Fica-nos ressalvado poder deletar todos os dados, e-mails, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais do Cliente, se, porventura, houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial.

Manter nossos Créditos de Desenvolvimento e Hospedagem no rodapé de todos os sites desenvolvidos pela nossa equipe.

Divulgar nome, logomarca e site de nossos Clientes em nosso Site e quaisquer outras campanhas para fins de portfólio e divulgação de nossos serviços.

Fica-nos ressalvado, o direito de suspender a(s) conta(s) do Cliente em caso de inadimplemento superior a 3 (três) dias-úteis.

Fica, ainda, a nós ressalvado, o direito de deletar, sem prévio aviso ou notificação, todos os dados, e-mails, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas em nosso banco de dados, na conta do Cliente e na conta adicional de seus Clientes, em caso de falta de pagamento por mais de 30 (trinta) dias.

As atualizações realizadas pelo Cliente em seu Site poderão levar até 24 horas para ser atualizadas após cada publicação, devido a propagação das informações nos Servidores.

15. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE DA NOSSA EQUIPE

Não nos responsabilizamos por violações de dados armazenados resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer ou pela má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio Cliente.

16. PAGAMENTO:

A forma de pagamento fica à critério das partes.

O pagamento deverá ser efetuado pelo Cliente rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de aprovação da contratação do plano, para que os termos sejam renovados e a prestação dos serviços seja mantida. O Cliente receberá os dados para pagamento de acordo com nossa disponibilidade.

Em caso de atraso no pagamento, não superior a 30 (trinta) dias, nossa equipe poderá determinar a suspensão dos serviços prestados. Durante a suspensão dos serviços, o cadastro e as mensagens eventualmente contidas nas contas de e-mail do Cliente serão armazenadas em nossa base de dados e estarão disponíveis ao Cliente após a confirmação do pagamento. Para a reabilitação do serviço, deverá o Cliente pagar os valores em atraso. O serviço somente será reativado após a confirmação bancária do correspondente ao pagamento em nosso sistema.

O Cliente que permanecer inadimplente, por um período superior a 30 (trinta) dias, poderá ter a total exclusão do sistema de todas as informações e arquivos relativos ao projeto desenvolvido, incluindo, logotipo, imagens e textos, sem prévio aviso ou notificação, bem como será considerada finda a prestação dos serviços.

Upgrades de planos e serviços serão realizados mediante pagamento da diferença entre o plano atual e o novo plano desejado a partir da disponibilidade da alteração ao Cliente. Cada Alteração ou inclusão de novos recursos compreende o envio de material a ser alterado/inserido (textos e/ou imagens simples), de uma única vez, e seu preço estará exposto em nosso Site.

Em caso de alterações complexas, estas serão consideradas como serviço-extra, orçadas e cobradas conforme sua complexidade dentro das limitações de nosso Sistema.

Reservamos-nos o direito de reajustar os valores promovidos, mediante notificação ao Cliente com 7 (sete) dias-úteis de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

Caso o Cliente não concorde com as alterações dos preços, deverá manifestar-se, expressamente, no prazo máximo de 7 (sete) dias-úteis a contar da data da notificação encaminhada pela nossa equipe. O silêncio será considerado como aceitação dos termos e condições alteradas.

O não pagamento da taxa de renovação poderá implica no congelamento e cancelamento automático do registro de domínio.

17. VALORES E RENOVAÇÃO

Os valores dos Planos, bem como seus descontos e períodos de duração, estarão disponíveis e atualizados em nosso Site.

Em caso de renovação e continuidade da prestação de serviço, o preço contratado será reajustado a cada ano a contar da data do presente, de acordo com a variação do índice IGPM/FGV.

O preço para registro de cada DPN e/ou pela sua manutenção, trata-se de uma taxa anual cujo valor já está incluso nos planos por nós oferecidos, ao qual será acrescido a Tarifa Operacional para serviços adicionais.

Se o Cliente não efetuar o pagamento da renovação, perderá automaticamente o domínio registrado independentemente de qualquer tipo de comunicação ou notificação, ficando o nome de domínio (DPN) em questão disponível para novo registro por qualquer interessado.

 

18. COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES E DA PROVA DIGITAL

Os contatos e/ou simples comunicação entre as partes, para tudo o que seja decorrente do presente termo se fará por meio de painel de controle em nosso do Site, correio eletrônico ou telefônico, meios esses aceitos por ambas como meios hábeis para essa finalidade.

As partes se comprometem a manter sigilo nas comunicações trocadas entre si, salvo em caso de determinação da autoridade competente.

As partes concordam que as obrigações e os direitos oriundos deste termo poderão ser comprovados por documentação eletrônica, registros de logs, dados de IP e demais meios hábeis para essa finalidade.

Comunicações enviadas a endereços não atualizados, embora constantes do cadastro, serão consideradas como entregues.

19. CANCELAMENTO:

A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (dez) dias-úteis do próximo vencimento.

O serviço provido pela nossa equipe poderá ser cancelado por email motivado e justificado, a qualquer momento, informando o login, nome completo, CPF/CNPJ, domínio e endereço completo do Cliente através do painel de controle de nosso Site.

No que tange a cancelamentos de contas, não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento antecipado efetuado pelo Cliente.

O registro do domínio será cancelado, sem qualquer reembolso de valores pagos, nos seguintes casos:

• a) Pelo não pagamento oportuno da manutenção do domínio em caso de renovação do período contratual, o registro do domínio sendo realizado ou não por nossa equipe;
• b) Por constatação, no ato do registro ou posteriormente, da utilização de CNPJ, CPF, razão social ou nome falso, inválido, incorreto ou desatualizado;
• c) Pela não informação, em tempo hábil, de dados cadastrais solicitados pela CONTRATADA e/ou pelos órgãos e entidades competentes (NIC.Br e ICANN/THE PLANET);
• d) Por ordem judicial;
• e) Por ordem arbitral ou administrativa, proveniente dos agentes nacionais ou internacionais envolvidos com o registro do domínio em questão, conforme o caso;
• f) Na hipótese de transferência, pelo Cliente, do domínio de que for titular e que esteja sob nossa administração, para outra empresa autorizada a efetuar tal registro e/ou manutenção (“registrar”) ou diretamente à própria empresa responsável pelo registro e administração do banco de dados respectivo (“registry”), igualmente não haverá restituição de qualquer quantia ao Cliente, uma vez que a eventual transferência não alterará o direito do Cliente à manutenção do nome de domínio pelo período de validade do presente termo, sem custo extra, mesmo que sob a manutenção de terceiro.

20. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO DO DOMÍNIO

O registro do domínio pode ser feito, eletronicamente, pelo Cliente ou pela nossa equipe, dependendo da formalização de pedido.

O Cliente que já possua o domínio registrado e/ou opte por registrar e manter o domínio e sua respectiva cobrança em seu nome ou em nome de terceiros, será concedido no ato do pedido o desconto de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), independentemente de sua terminação, referente ao pagamento do domínio pelo próprio Cliente.

Caso o Cliente já possua um domínio registrado (.com.br, .com, ou .net), no ato da contratação poderá nos transferir para que nossa equipe fique responsável pela sua renovação, desde que o valor da renovação do mesmo não ultrapasse R$ 45,00.

O Cliente assume integralmente a responsabilidade pela escolha do nome de domínio e a sua utilização, bem como por eventuais prejuízos sofridos por terceiros em decorrência do registro, eximindo nossa equipe de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes de seu uso.

O Cliente responsabiliza-se por quaisquer ônus advindos de ações judiciais ou extrajudiciais resultante de violação de direitos ou de prejuízos causados a outrem, inclusive, respondendo regressivamente em caso de eventual responsabilização de nossa equipe.

21. NÃO EFETIVAÇÃO DO REGISTRO

Declara o Cliente ter conhecimento e concordar com o fato de que o registro de nome de domínio objetivado pelo presente contrato somente será efetuado após a confirmação do pagamento, o que pode levar até 48 (quarenta e oito) horas-úteis.

O Cliente fica ciente de que não poderemos ser responsabilizados caso o domínio, por ele escolhido, seja registrado por terceiro entre a solicitação do registro e a confirmação de pagamento da taxa correspondente à nossa equipe. Nessa hipótese, o registro do domínio ficará inviabilizado e eventual valor recebido pela nossa equipe será restituído ao Cliente, tornando-se sem efeito esse termo.

22. LIMITE DE RESPONSABILIDADE DE NOSSA EQUIPE PELO DOMÍNIO

Nossa responsabilidade limita-se ao serviço prestado e ao valor pago pelo Cliente pela manutenção do nome de domínio, este quando o registro do domínio, ser realizado pela nossa equipe, conforme formalização de pedido feito pelo Cliente.

23. REGRAS COMPLEMENTARES DE REGÊNCIA SOBRE O DOMÍNIO

Além das disposições aqui constantes, o presente termo é também regido pelas regras pertinentes aos nomes de domínio e seu registro, estipuladas pela ICANN/THE PLANET, bem como pelas regras vigentes para o registro de nome de domínio de primeiro nível regional “.com.br” editadas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.Br, em especial a Resolução nº 002/2005 e seu anexo e eventuais normas que venham a alterá-la e/ou complementá-la, regras essas que são expressamente incorporadas ao presente contrato, como se escritas estivessem.

Toda e qualquer alteração das mencionadas regras implicará na automática integração das mesmas ao presente termo, com a imediata submissão e concordância das partes.

24. POLÍTICA UNIFORME PARA A RESOLUÇÃO DE DISPUTA DE NOMES DE DOMÍNIO

O Cliente declara-se ciente e concorde que o DPN ".COM.BR", ".COM", ".NET", registrado está submetido ao regime obrigatório de resolução de disputa de nomes de domínio cujas regras uniformes são estipuladas pela ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers).

De acordo com essas regras, o titular de um nome de domínio pode vir a perder essa titularidade por força de uma decisão arbitral online, em procedimento próprio, realizado por uma das entidades credenciadas pela ICANN para tanto.

Uma vez declarada a perda do nome de domínio e/ou a sua transferência para terceiros, a implementação dessa decisão é feita diretamente pelo THE PLANET (registry) da qual a nossa equipe atua como intermediária, sem que esta tenha qualquer ingerência ou participação em tal decisão.

O Cliente declara-se ciente e concorde com essa circunstância, reconhecendo que não tem ele Cliente o direito de pleitear contra a nossa equipe qualquer tipo de providência, de qualquer natureza, nem tampouco qualquer tipo de ressarcimento por prejuízos, de qualquer natureza, que possa ter sofrido ou vir a sofrer em decorrência da perda do nome de domínio.

25. DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA QUANTO À PUBLICIDADE DE DADOS

Declara o Cliente ter conhecimento e concordar com o fato de que em razão de exigências dos órgãos credenciadores dos quais a nossa equipe é representante, os dados fornecidos para o serviço de Registro de Domínio podem ser consultados publicamente por terceiros (via internet, serviço "whois"), sendo essa possibilidade de consulta de dados cadastrais por terceiros inerente ao ato de registro, sem possibilidade de sua eliminação.

Especificamente em relação aos domínios ".BR" o titular declara-se ciente de que os dados cadastrais que instruem o presente termo para efeito de registro do nome de domínio ficarão disponíveis aos demais usuários na base de dados do NIC.Br, segundo a política de transparência e de publicidade, por ele adotada.

O titular de nome de domínio ".BR" declara-se ciente, também, de que o NIC.Br não assume qualquer responsabilidade pelos serviços prestados pela nossa equipe.

Entende-se por "DPN", os Domínios de Primeiro Nível disponíveis e com as terminações ".COM.BR", ".COM", ".NET".

26. CADASTRO DO SITE NOS MECANISMOS DE BUSCA

Nossa equipe cadastrará o Site do Cliente em até 700 mecanismos de busca da internet, utilizando-se de software de terceiros e processo automatizado, além de “meta tags” inseridas dentro do próprio Site do Cliente que ajudará a incluir automaticamente o Site em outros mecanismos de busca em até 15 (quinze) dias úteis após a confirmação do pagamento.

Não garantimos que o Site do Cliente aparecerá nos resultados de busca, ficando assim limitado a nossa equipe, utilizar-se de toda nossa tecnologia para que o Site do Cliente possa vir a ser cadastrado no maior número de mecanismos de busca e na melhor posição nos resultados de busca possíveis, utilizando-se dos textos e palavras-chaves enviados pelo próprio cliente.

Nossa equipe limita-se a cadastrar o Site do cliente em mecanismos de busca, utilizando apenas nossos softwares e ferramentas. Cadastros em Sites, classificados ou sistemas de busca específicos deverão ser realizados pelo próprio cliente, não cabendo a nossa equipe nenhum tipo de suporte ou orientação ao mesmo.

Solicitações como desenvolvimento de qualquer tipo de banners de publicidade, otimização de Sites, anúncios ou links patrocinados serão considerados serviços-extra e, como tal, serão orçados a parte.

27. ACEITE ELETRÔNICO

O presente termo firmar-se-á mediante aceite eletrônico, ao que as partes concordam ser modo apto, regular, seguro e eficaz de contratação, servindo os registros eletrônicos como prova de anuência às cláusulas ora estipuladas.

28. TERMOS GERAIS:

No presente momento, as partes:

• a) Declaram e concordam que o pedido de desenvolvimento do projeto implica na concordância incondicional dos termos contidos no presente aceite.
• b) Declaram e concordam que os arquivos do “Código Fonte”, layout e estrutura do Banco de Dados referente ao Site são de propriedade exclusiva de nossa equipe, cujo acesso também é restrito a esta.
• c) Declaram-se cientes que o conteúdo do Site é de auto-gestão e que cabe ao Cliente manter cópias de segurança dos textos e imagens nela inseridas para seu próprio controle.
• d) Declaram e concordam que caso seja introduzida alguma alteração nas Políticas de Uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a vigorar imediatamente após a data da alteração.
• e) Declaram que o aceite eletrônico dado pelo Cliente neste termo, acrescido do pagamento do serviço prestado, independente do Plano escolhido, implica na aceitação de todas as cláusulas e condições aqui pactuadas.
• f) Declaram que as informações cadastrais fornecidas são verdadeiras, corretas e atuais, bem como se comprometem a fazer atualizações sempre que necessário;